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Formato:   OPAC   Citação   MARC
Tipo de material   Artigo de revista
Autor   LinkPereira, João Batista Brito, 1952-
Título   LinkJustiça do trabalho : 70 anos : renovação da jurisprudência do TST / João Batista Brito Pereira. --
In   Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, n. 2, p. 236-270, abr./jun. 2011.
Nota bibliografia   Inclui notas bibliográficas e explicativas.
Conteúdo parcial   Novas súmulas: Súmula n. 426 depósito recursal (...). Súmula n. 427 intimação, pluralidade de advogados, publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado, nulidade. Súmula n. 428 sobreaviso. Súmula n. 429 tempo à disposição do empregador, art. 4º da CLT -- Súmulas revisadas: Súmula n. 74 confissão. Súmula n. 85 compensação de jornada. Súmula n. 219 honorários advocatícios, hipóteses de cabimento. Súmula n. 291 horas extras, habitualidade, supressão, indenização. Súmula n. 326 complementação de aposentadoria, prescrição total. Súmula n. 327 complementação de aposentadoria, diferenças, prescrição parcial. Súmula n. 331 contrato de prestação de serviços, legalidade. Súmula n. 364 adicional de periculosidade, exposição eventual, permanente e intermitente. Súmula n. 369 dirigente sindical, estabilidade provisória.
  Súmula n. 387 recurso, fac-símile, Lei n. 9.800/1999. Súmula n. 349 acordo de compensação de horário em atividade insalubre celebrado por acordo coletivo -- Orientações jurisprudenciais revisadas: OJ n. 18 complementação de aposentadoria, Banco do Brasil. OJ n. 191 contrato de empreitada, dono da obra de construção civil, responsabilidade. OJ n. 7 do Tribunal Pleno/Órgão Especial, juros de mora, condenação da Fazenda Pública. Orientações jurisprudenciais canceladas: OJ n. 49 horas extras, uso do bip, não caracterizado o sobreaviso. OJ n. 156 complementação de aposentadoria, diferenças, prescrição. OJ n. 215 vale-transporte, ônus da prova. OJ n. 273 telemarketing, operadores, art. 227 da CLT, inaplicável. OJ n. 301 FGTS, diferenças, ônus da prova, Lei n. 8.036/90 art. 17. OJ transitória n. 4 da SBDI-1 Mineração Morro Velho, adcional de insalubridade, base de cálculo, acordo coletivo, prevalência -- Edição do Precedente Normativo n. 120 SDC. PN n. 120 sentença normativa, duração, possibilidade e limites.
N. outro form disp   Disponível, também, na Internet.
Assunto - Entidade   LinkBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas, revisão,, 2011.
  LinkBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), regimento,, revisão,, 2011.
Assunto Principal   LinkJurisprudência trabalhista, alteração,, Brasil.
Assunto Secundário   LinkHermenêutica, Brasil.
Versão do recurso    Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do TST. Acesso em: 30 jul. 2012. 
Recurso relacionado    RES-000174 (2011) TST. 
   RES-000175 (2011) TST. 
   RES-000176 (2011) TST. 
No. sistema   000922495
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Link permanente   http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000922495&local_base=PGR

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