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Registro Completo

Formato:   OPAC   Citação   MARC
Título   A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
 
Autor   LinkPaula, Gáudio Ribeiro de.
 
Tipo de material   Artigo de revista
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Versão do recurso    Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. Disponível para servidores do TST. Acesso em: 03 dez. 2019. 
 
No. de sistema   000914639
Classificação   Link342.6
  Link342.6
Fonte   Revista LTr : legislação do trabalho, v. 75, n. 6, p. 663-675, jun. 2011.
Nota bibliografia   Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Conteúdo parcial   Alterações na jurisprudência do TST acerca do direito material do trabalho. Negociação coletiva em matéria de segurança e saúde do trabalhador. Indenização por supressão parcial de horas extras : alteração da Súmula n. 291 do TST. Terceirização na administração pública, contrato de empreitada e responsabilidade trabalhista. Integração de horas extras na base de cálculo da complementação de aposentadoria. Prescrição total e parcial da pretensão da complementação de aposentadoria. Horas "in itinere" no deslocamento entre portaria de empresa e local da prestação de serviços. Alcance subjetivo da estabilidade sindical. Tempo de vigência e aderência das sentenças normativas. Compensação de jornada por meio de acordo coletivo. Caracterização de sobreaviso em caso de utilização de BIP ou celular. Adicional de risco portuário.
  Modificações jurisprudenciais no plano do direito processual do trabalho. Requisitos para concessão de honorários advocatícios. Guia para recolhimento de depósito recursal : nova Súmula n. 426 do TST. Validade de intimação em nome de advogado diverso do expressamente indicado : nova Súmula n. 427 do TST. Confissão ficta e produção de prova posterior. Ônus da prova quanto ao vale-transporte e ao recolhimento dos depósitos do FGTS. Fac-símile entre particulares. Juros de mora em precatório.
N. outro form disp   Disponível, também, na Internet.
Assunto - entidade   LinkBrasil. Tribunal Superior do Trabalho, jurisprudência, revisão.
Assunto principal   LinkDireito do trabalho, Brasil.
Assunto secundário   LinkSúmula, alteração, Brasil.
URL permanente   http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000914639&local_base=SEN01

Formato:   OPAC   Ficha   MARC
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