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Registro Completo

Formato:   OPAC   Citação   MARC
Tipo de material   Artigo de revista
Autor   LinkMarinho Filho, Luciano.
Título   LinkFator previdenciário : fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida / Luciano Marinho Filho. --
In   Revista de direito do trabalho, v. 35, n. 135, p. 94-101, jul./set. 2009.
  Revista do direito trabalhista, v. 15, n. 8, p. 6-8, abr. 2009.
  Justiça do Trabalho, v. 26, n. 310, p. 119-124, out. 2009.
Idioma   por por eng
Notas gerais   Resumo em português e inglês apenas na Revista do direito do trabalho.
Nota bibliografia   Inclui bibliografia.
Conteúdo   Da formulação e dos aspectos qualitativos -- A inconstitucionalidade embutida.
N. outro form disp   Disponível, também, na Internet.
Nota de idioma   Texto em português; resumos em português e inglês.
Trecho do Artigo   "O fator previdenciário é uma incógnita aplicada no cálculo da ’renda mensal inicial’ dos segurados, diminuindo-a, e que serve para contingenciar os fundos públicos da previdência, sobremodo abalados pelo dirigismo ou ingerência política de suas verbas, sobretudo no passado, para fins outros que não as de responderam estritamente pelos benefícios previdenciários dos seus participantes".
Assunto Principal   LinkSalário de benefício, base de cálculo,, Brasil.
Assunto Secundário   LinkAposentadoria por tempo de serviço, Brasil.
  LinkConstitucionalidade, Brasil.
Legis. relacionada    LEI-009876 (1999). 
Versão do recurso    Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. Disponível para servidores do STJ. Acesso em: 13 abr. 2015. 
   Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. Disponível para servidores do TST. Acesso em: 12 jun. 2018. 
No. sistema   000861710
Acervo Geral   Todos os itens
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Link permanente   http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000861710&local_base=PGR

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