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Registro Completo

Formato:   OPAC   Citação   MARC
Título   Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST
Autor   LinkAlemão, Ivan.
 
 
Tipo de material   Artigo de revista
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Itens na biblioteca   STJLibrary Info
Itens na biblioteca   TJDLibrary Info
Itens na biblioteca   TSTLibrary Info
Versão do recurso    Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. Disponível para servidores do TST. 
Legis. relacionada    DEL-005452 (1943) ART 00896, ART 00896-B ART 00896-C. 
   LEI-005869 (1973) ART 00476, ART 00478, ART 00479. 
   LEI-013015 (2014) 
 
No. de sistema   001030783
Classificação   Link342.68
  Link342.68
Fonte   Revista LTr : legislação do trabalho, v. 79, n. 3, p. 316-323, mar. 2015. Justiça do trabalho, v. 32, n. 376, p. 32-46, abr. 2015.
Nota bibliografia   Inclui notas explicativas.
Conteúdo parcial   Os suscitantes. Os colegiados apreciam o requerimento sobre uniformização. Oportunidade da suscitação antes do julgamento. O prazo para a suscitação. A decisão inicial do colegiado: aceita ou rejeita o procedimento. O julgamento do procedimento pelo Pleno ou Órgão especial. O retorno dos autos ao colegiado. Momento da suscitação no recurso de revista. Após o julgamento da uniformização. Consequência da criação da súmula -- Possibilidade de rejulgamento na justiça do trabalho.
N. outro form disp   Disponível, também, na Internet.
Assunto - entidade   LinkBrasil. Tribunal Superior do Trabalho, jurisprudência.
  LinkBrasil. Consolidação das leis do trabalho (1943), alteração.
Assunto principal   LinkRecurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil.
Assunto secundário   LinkLegislação trabalhista, alteração, Brasil.
  LinkPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
  LinkRecurso de revista, legislação, alteração, Brasil.
  LinkSúmula, Brasil.
  LinkTribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil.
URL permanente   http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=001030783&local_base=SEN01

Formato:   OPAC   Ficha   MARC
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