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Título
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Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST
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Autor
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 Alemão, Ivan.
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Tipo de material
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Artigo de revista
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Itens na biblioteca
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CAM
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Itens na biblioteca
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SEN
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Itens na biblioteca
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STF
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Itens na biblioteca
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STJ
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Itens na biblioteca
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TJD
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Itens na biblioteca
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TST
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Versão do recurso
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 Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. Disponível para servidores do TST.
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Legis. relacionada
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DEL-005452 (1943) ART 00896, ART 00896-B ART 00896-C.
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LEI-005869 (1973) ART 00476, ART 00478, ART 00479.
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LEI-013015 (2014)
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No. de sistema
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001030783
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Classificação
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342.68
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342.68
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Fonte
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Revista LTr : legislação do trabalho, v. 79, n. 3, p. 316-323, mar. 2015. Justiça do trabalho, v. 32, n. 376, p. 32-46, abr. 2015.
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Nota bibliografia
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Inclui notas explicativas.
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Conteúdo parcial
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Os suscitantes. Os colegiados apreciam o requerimento sobre uniformização. Oportunidade da suscitação antes do julgamento. O prazo para a suscitação. A decisão inicial do colegiado: aceita ou rejeita o procedimento. O julgamento do procedimento pelo Pleno ou Órgão especial. O retorno dos autos ao colegiado. Momento da suscitação no recurso de revista. Após o julgamento da uniformização. Consequência da criação da súmula -- Possibilidade de rejulgamento na justiça do trabalho.
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N. outro form disp
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Disponível, também, na Internet.
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Assunto - entidade
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho, jurisprudência.
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Brasil. Consolidação das leis do trabalho (1943), alteração.
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Assunto principal
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Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil.
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Assunto secundário
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Legislação trabalhista, alteração, Brasil.
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Princípio da segurança jurídica, Brasil.
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Recurso de revista, legislação, alteração, Brasil.
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Súmula, Brasil.
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Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil.
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URL permanente
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http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=001030783&local_base=SEN01
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