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Registro Completo

Formato:   OPAC   Citação   MARC
Tipo de material   Artigo de revista
Classificação   Link341.46216
Autor   LinkPombo, Michelle Pires Bandeira.
Título   LinkCustas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça / Michelle Pires Bandeira Pombo.
In   Revista LTr : legislação do trabalho, v. 79, n. 6, p. 699-711, jun. 2015.
Nota bibliografia   Inclui notas explicativas e bibliografia.
Conteúdo parcial   Direitos fundamentais: Conceito e diferenciação. Positivação dos direitos fundamentais. Dimensões dos direitos fundamentais -- Ondas de acesso à justiça: A primeira onde de acesso à justiça -- Das custas judiciais na Justiça do trabalho: Momento do pagamento das custas judiciais. O valor das custas. Isenção das custas. Benefício da justiça gratuita. Sucumbência. Custas na execução.
N. outro form disp   Disponível, também, na Internet.
Assunto principal   LinkCustas, pagamento, Brasil.
Assunto secundário   LinkAcesso à justiça, Brasil.
  LinkAssistência judiciária, Brasil.
  LinkDespesas processuais, pagamento, Brasil.
  LinkDireitos e garantias individuais, Brasil.
  LinkJurisprudência trabalhista, Brasil.
  LinkJustiça do trabalho, Brasil.
Legis. relacionada    CON-001988 ART 00005 INC 35. 
   DEL-005452 (1943) ART 00789. 
Versão do recurso    Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. Disponível para servidores do TST. Acesso em: 26 mar. 2019. 
No. sistema   001039865
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URL permanente   http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=001039865&local_base=SEN01

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